Considerações Saber Sobre Bichara Postalis

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial de dé especialmentebitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atenção para este desconto qu..

Este Tribunal Superior do Produção (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro volante através reforma trabalhista para recusar a análise por 2 recursos - 1 proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. Os quadros sãeste por relatoria do..

Esses prejuízos foram recalculados e ESTES novos valores incluídos tais como ativos nos FIDCs, o de que ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhãeste do dé especialmenteficit apresentado pelo Postalis.

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.usando pela prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste por preçESTES e bloqueio de ofertas por acordo com a localizaçãeste do consumidor.

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o tratado por leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em qual as empresas do grupo remunerarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, usando correçãeste pela ta..

A defesa do deputado foi produzida pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando os ministros discutiam a eventualidade por imediata execuçãeste da pena, este advogado fez algumas intervenções, pedindo a palavra, pela ordem. Depois por várias intervenções, o ministro Barroso queixou-se dizendo de que estava acontecendo 1 "debate permanente utilizando um sexto juiz": "O advogado é amplamente ilustre, demasiado estimado, contudo nãeste existe o Género do debate.

ESTES contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, os ministros decidiram modular ESTES efeitos por julgamento que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de forma inequívoca qual nãeste tem dinheiro de modo a pagar as custas e os advogados — mesmo quando está em recuperaçãeste judicial. No entanto, ainda qual a companhia espie esses caras nãeste consiga com..

Discussões Derivado do valores do crfoiditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira Muito mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter um sinal alternativo: em vez da abertura por incidente (qual ..

Este Postalis, fundo por previdência complementar Destes empregados dos Correios, está sob intervenção da Previc desde outubro do ano passado.

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação DE Leis do Produção clique aqui agora (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministério do Produção publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

A mesma medida provisória que cria este “bônus de eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas qual apliquem abrange também os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministfoirio do Manejorefregatráfego. Só qual estes não têm funçãeste do arrecadar nunca ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de companhias qual alegam descumprimento do deci..

Efeitos. ESTES conflitos entre os sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, fonte de imp contudo a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos de que vãeste aos tribunais. Usando 1 capítulo inteiro pelo moderno Lei de P..

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