Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein este direito por usar usando exclusividade o nome do cientista. A decisão foi dada em ação da própria instituição, que teve pedido negado pelo Instituto Brasileiro da P..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas por parcelamento de dívidas qual dãeste descontos por até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados no Diário Oficial da União a conversão em lei da medida ..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir do novembro, débitos de até R$ 1 milhãeste por meio do protesto extrajudicial eletrônico por Certidões do Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

A isençãeste do Imposto de Renda (IR) A cerca de ganho por capital na alienação de imóvel também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda por casa usando este objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisão, a Segunda Turma ..

ESTES juros A respeito de capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente de sua própria classificaçãeste contábil e, assim sendo, devem ser incluíDestes na base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça, definiu qual os ju..

Em ações do exibição do papelada, este réu não deve recompensar honorários do sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, este Superior Tribunal por Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

Este regime do recuperação judicial não tranca este andamento da execuçãeste fiscal, porém exclui a realizaçãeste de penhora on-line, por se mostrar incompatível utilizando esse instituto. Assim sendo, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ma..

A Suprema Corte por Gibraltar proibiu que a Amazonia Recovery, companhia fundada para receber e distribuir os fundos resultantes de uma sentença equatoriana fraudulenta do US$ nove,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Este projeto por regularização por recursos financeiros do brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/oito). O projeto, de que tramita em regime de urgência, é o nono item da ordem do dia e integra a chamada "Agenda País do futebol", uma lista do..

Se provada a falta por hipotese de modo a empregar pessoas utilizando deficiência, as companhias nãeste podem possibilitar ser multadas por dê uma olhada aqui não deter esses funcionários em seus quadros. Assim entendeu a juíza Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Trabalho do R..

Várias empresas têm conseguido afastar o pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Era uma vez a fita cassete, este vinil e o CD. A vez doravante é da música na Net – até nas brigas judiciais. Este formato do sfoiculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias por telecomunicações e o Ecad, este Escritório Central do Arrecadaçã..

Por meio de quatro processos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes que ofereceram cotas de fundo do investimento e imóveis ..

Apesar de este Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, pelo fim de fevereiro, de que nãeste incide IPI A cerca de veículo importado de modo a uso próprio, o tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

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