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A recfoim lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos de que esmiúçam ESTES muitos aspectos da reforma trabalhista.

A propósito, Migalhas soube estes dias de que este tema está mal apresentado à comunidade jurídica. De modo de que nos próximos dias traremos uma maté especialmenteria especial acerca da questão. (Clique aqui)

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação do seu nome – causada por dfoibitos utilizando a requerida, mas este juiz de 1º grau e o TJ, para além de julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista pelo CDC.

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Exatamente com a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), além da sessãeste solene de abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

A respeito de a greve, interessante notar qual ESTES magistrados estãeste se rebelando contra eventual futura decisão do STF. Ou mesmo que, se nunca eles querem obedecer este Judiciário, qual dirá este delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Desprovido ousadia / Dia desses acaba o auxílio moradia / Nãeste discuta à toa, não reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame o rfoiu, chame o réu, chame o rfoiu (Nãeste esqueça a escova, este sabonete e o corréu).

Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Utilizando este nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste por uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu que tua deficiência seria incompatível utilizando a função a ser desempenhada. (Clique aqui)

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AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições qual ocorrerão o ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

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Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura por uma revista e não receptar nenhum exemplar em sua própria casa. Assim determinou este juiz por Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação do serviço.

O que chama a atenção, é que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível de modo a a tutela, não existe. De fato, embora o perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem nãeste Pode vir a ser maior do qual a decisãeste da Coisa Legislativa. (Clique aqui)

Abertura do Ano Judiciário terá ato público do magistrados e Ministério Público por valorização das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual o objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça do devastaçãeste DE carreiras". (Clique cá)

Usando o objetivo por proporcionar uma melhor visãeste sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito do se manifestar por que não tente isso em caráter particular. (Clique cá)

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